Estrutura da STIC

Atribuições e Competências da STIC

Compete à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

• propor ou participar da formulação de políticas, diretrizes, metodologias, normas e procedimentos que orientem e disciplinem a utilização dos recursos relacionados à tecnologia da informação e comunicação na instituição;

• apoiar o processo de elaboração, acompanhamento e revisão da estratégia de TIC e do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC), zelando pelo alinhamento com a estratégia institucional;

• viabilizar a execução dos Planos Estratégico e Tático de Tecnologia da Informação e Comunicação, alinhados ao Planejamento Estratégico Institucional dentro de sua área de competência;

• prover soluções de tecnologia da informação e comunicação que atendam as necessidades do Tribunal, conforme os níveis de serviço estabelecidos;

• apoiar as unidades do Tribunal no planejamento e implantação de soluções de tecnologia da informação e comunicação;

• planejar as ações para melhorar a qualidade dos serviços providos pela STIC;

• planejar e coordenar ações que busquem a melhoria da eficiência e eficácia dos processos de gestão e governança de TIC;

• propor a alocação do orçamento para a execução de projetos de TIC e realizar a gestão do orçamento disponibilizado;

• apoiar as ações para gestão dos processos, projetos, serviços, aplicações e infraestrutura de TIC;

• administrar o capital humano das unidades subordinadas a STIC, apoiando na elaboração do Plano de Capacitação de TIC e incentivando o desenvolvimento das competências técnicas e gerenciais com foco na estratégia;

• incentivar o intercâmbio com outros Tribunais e instituições de TIC, adotando boas práticas definidas pela comunidade de tecnologia;

• propor à Administração, ações visando o atendimento de recomendações e determinações emanadas do Tribunal de Contas da União e demais entidades reguladoras para a área de TIC;

• coordenar as ações necessárias à implementação de políticas nacionais de TIC definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho;

• apoiar o Tribunal no planejamento e desenvolvimento de ações dirigidas para o aprimoramento da segurança da informação, mediante o gerenciamento sistemático dos riscos associados a TIC;

• promover a segurança da informação, provendo os meios necessários à implementação de política e normas de segurança da informação no âmbito do Tribunal;

• comunicar os objetivos e resultados das iniciativas e projetos de TIC para a organização; e

• praticar em geral os atos e demais encargos que forem inerentes à Secretaria e outras atribuições que lhe sejam delegadas.